Petição Online

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Petição Eletrônica

Clique e acesse o Sistema de Peticionamento Eletrônico.

Termo de Concordância

Clique e baixe o termo, preencha e envie conforme as instruções abaixo.

Manual Peticionamento

Clique e leia o manual de Peticionamento Eletrônico.

Credenciamento ePROC

Para acesso ao Sistema de Processo Eletrônico e realização de petições online é necessário o credenciamento prévio.

Baixe o Termo de Concordância e Veracidade em anexo, faça o preenchimento do mesmo e assine com certificado digital, Assinatura Eletrônica do gov.br, ou assinatura reconhecida em cartório;

Envie o Termo juntamente com a documentação exigida no mesmo para o email: [email protected]

Informar no corpo do e-mail para quais áreas/setores da prefeitura deseja fazer peticionamento

Aguarde o envio do usuário e senha por email;
Obs:  Caso não tenha recebido seu usuário e senha, verifique sua caixa de SPAN para garantir que o email não esteja lá.

Caso não receba seu usuário e senha após a solicitação, informe o problema via e-mail pelo [email protected] das 07:30hs às 13:30hrs

Você pode utilizar os nossos requerimentos padrões para Alvará de Funcionamento e Alvará Sanitário, os mesmos encontram-se disponíveis para download logo abaixo. Para acessar os requerimentos padrões do MEIO AMBIENTE acesse> https://machadinho.ro.gov.br/semma/

Referente as taxas de alvará.

As taxas são emitidas pela Receita Municipal, podendo ser retiradas presencialmente ou peticionadas para o setor Receita no tipo de petição nº 122.

Duvidas contatar a Receita através:

Email: [email protected] , [email protected]
Telefone: (69) 3581-2997

Dúvidas especificas, contatar cada setor:

Secretária de Meio Ambiente:
Email: [email protected]
Telefone: (69) 98467-0590 ou (69) 3581-2153

Vigilância Sanitária:
(69) 99377-2055
e-mail: [email protected]

Vídeo Treinamento

MODELO DE REQUERIMENTO PARA PETICIONAR RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JUNTO A DIVISÃO DE TRIBUTOS. OBS: Peticione após obter os outros alvarás que o antecedem.

MODELO DE REQUERIMENTO PARA PETICIONAR PRIMEIRO/RENOVAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO.

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