Por meio de um processo chamado licenciamento ambiental, o órgão ambiental analisa se um empreendimento ou atividade é viável e autoriza sua localização, sua instalação e operação desde que seja possível reduzir, evitar e/ou minimizar os danos ambientais que possam ser causados por ele.
No licenciamento do Empreendimento do AHE Tabajara, foi apresentado ao IBAMA o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA), identificando os possíveis impactos aos meios físico, biótico e socioeconômico, e propondo medidas adequadas para cada um deles, buscando o menor impacto possível.
Atualmente, o processo de licenciamento ambiental está na fase de análise da viabilidade socioambiental do empreendimento. A Audiência Pública é um instrumento de participação social para que o órgão responsável pelo processo recolha opiniões, críticas e sugestões da população.
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